Termos e Condição de Uso
Introdução
A BR Lazer convida-o a visitar o seu portal e lhe informa os Termos e Condições de Uso que regem a utilização do mesmo e com os quais considera que você dá o seu consentimento pela referida utilização.
Este portal é controlado e operado no Brasil pela própria BR Lazer, empresa brasileira devidamente registrada segundo as leis do Brasil. Apesar deste portal ser acessado de qualquer lugar do mundo, o conteúdo do mesmo foi preparado exclusivamente para a utilização pelos clientes e clientes em potencial da BR Lazer, localizados dentro do Brasil e alguns de seus territórios, objetivando trazer informações de relevante interesse aos nossos clientes e ao público em geral, bem como ainda apresentar um painel institucional sobre a empresa.
Por favor, leia atentamente os termos e condições aqui apresentados e todos os outros avisos que possam aparecer em outras páginas de nosso portal. Ao acessar este portal e as páginas do mesmo, você concorda com os presentes termos e condições de uso. Caso você não concorde, nao acesse este site ou quaisquer de suas páginas.
Informação
A BR Lazer envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste portal tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a BR Lazer procurará corrigir o mais rápido possível, eventuais imprecisões ou omissões nos materiais contidos neste portal, mas não assumirá a responsabilidade pela sua utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação, em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas.
A BR Lazer procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não damos garantias expressas ou implícitas sobre o conteúdo ou operação. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no portal ou acessadas por meio dele, é fornecido "COMO ENCONTRADO". A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade.
Qualquer material, informação ou idéia que você transmitir ou colocar neste portal, exceto às informações de dados pessoais ou àquelas que a Lei assegure grau de sigilo, será certamente tratado como não confidencial e não-proprietário, podendo ser divulgado ou utilizado pela BR Lazer ou suas afiliadas para qualquer propósito, inclusive, porém não limitado ao, desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos. É expressamente proibido colocar ou transmitir para e deste portal qualquer material ilícito, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico, ou profano, ou qualquer outro material que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei.
A informação contida neste portal poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, a mesma não deve ser interpretada como definitiva.
Características para uma melhor navegação
Este portal é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels e é compatível com os navegadores Internet Explorer 5.0 ou superior, Mozilla, Safári 5 ou superior e Opera. Caso houver, desabilite o seu bloqueador de pop-ups. Há interfaces gráficas construídas em html e flash e uso de MySQL, PHP e XML. É recomendável também o uso do flash plug-in. Caso contrário, algumas janelas com informações úteis não poderão ser exibidas. Não é possível a visualização do portal em formato WAP, para celular, palm ou outro afim.
Privacidade de nossos visitantes
A BR Lazer possui uma política expressa sobre privacidade on-line. As informações de cadastro e algumas outras informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política. Para mais informações, favor consultar a Política de Privacidade disponível em http://www.brlazer.com.br/privacidade. Tal documento constitui parte integrante destes Termos e Condições de Uso e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização de nosso portal.
Utilização do portal e de seus links
Para que usuário possa dispor das facilidades de compra no portal da BR Lazer, este deverá ler atentamente as Condições Comerciais propostas pela empresa, as quais encontram-se disponíveis para livre acesso no link http://www.brlazer.com.br/site/condicaoGeralEComercial.
Em nenhuma hipótese será a BR Lazer responsável pelo uso de seu portal ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no portal e em links. A BR Lazer não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros que apontam para o nosso portal, como daqueles para os quais apontamos.
A BR Lazer não se responsabiliza ainda pela exatidão e assertividade das informações de terceiros prestadas no site, tais como dados qualitativos sobre hotéis, horários de vôos, ou ainda por qualquer alteração ocorrida em programações, valores ou conteúdos de exclusiva responsabilidade dos fornecedores e/ou parceiros.
A BR Lazer fica isenta de responsabilidade por danos diretos, indiretos, circunstanciais, punitivos, resultantes do uso, ou qualquer outro tipo de dano (incluindo, mas não se limitando a danos de caráter econômico, perda de lucros, perda de receita ou perda de informações) decorrentes de acesso ou impossibilidade de acesso a este portal, aos sub-sites ou sites interligados, mesmo que advertido sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos.
Propriedade intelectual
Este portal contém textos, fotografias, imagens, logomarcas e som que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à BR Lazer ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a BR Lazer pode utilizar este material como parte deste.
Ao acessar a página da BR Lazer o usuário declara que irá respeitar os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no portal. O simples acesso ao portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
Todas as marcas comerciais incluídas neste portal são de propriedade da BR Lazer ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste portal.
Todos os direitos autorais dos artigos e notícias, incluindo obras fotográficas que estão reproduzidos neste portal, estão sendo devidamente respeitados.
A divulgação das imagens de pessoas cujas fotos possam estar reproduzidas neste portal tem objetivos meramente informativos, tendo em vista o caráter público dos eventos onde foram produzidas tais fotografias.
A reprodução dos conteúdos do portal da BR Lazer é proibida, salvo prévia autorização por escrito desta, ou que se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhum caso o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
O portal da BR Lazer pode conter links para outros portais que não são de responsabilidade da empresa. Estes links são informados apenas como uma conveniência aos usuários.
É permitido fazer somente o arquivo temporário deste portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido nestes termos e condições. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente portal, sem prévia e expressa autorização da BR Lazer, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito intelectual/industrial deste portal.
As fotos e imagens utilizadas neste portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Quando as mesmas forem de fachadas ou vitrines de lojas, em momento algum o usuário deve considerar qualquer produto ou preço que possa estar presente nas mesmas como sendo válido ou acurado, uma vez que as fotos estão sujeitas a sofrerem desatualização de conteúdo com o tempo.
A BR Lazer acredita na eficácia do sistema de proteção à propriedade intelectual e é uma empresa que se preocupa em respeitar a propriedade intelectual alheia. Se, por qualquer motivo, você entender que algum direito está sendo infringido pelos textos, artigos, notícias, fotografias ou qualquer outra obra reproduzida em nosso portal, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato para, contato@brlazer.com.br, a fim de que possamos responder-lhe diretamente.
A eventual retirada de nosso portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer artigo, notícia, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração nossa a direito de terceiro.
Cadastro do usuário, senha e segurança
Para que os usuários possam desfrutar dos benefícios prestados pela BR Lazer via portal, em alguns casos, faz-se necessário o seu prévio cadastro no mesmo. Neste sentido, o usuário concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao portal; e (ii) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a BR Lazer tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a BR Lazer terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço, ou parte dele.
O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação em nosso portal e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido portal. O usuário deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O usuário pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo usuário quanto a senha por ele criada serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao portal. Ao tornar-se um membro cadastrado você poderá utilizar todos os recursos do site de forma responsável, onde, caso de problemas ou dúvidas, por favor, entre em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) informando o ocorrido através do e-mail: contato@brlazer.com.br.
As informações da conta do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, a BR Lazer usa a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.
O usuário concorda em notificar imediatamente a BR Lazer sobre qualquer uso não-autorizado de seu login no portal ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no portal, evitando, assim, o seu uso desautorizado por terceiros.
Faz parte da política da BR Lazer respeitar a privacidade de seus usuários. O portal não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas destes, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que a BR Lazer seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de Lei.
O usuário expressamente autoriza a BR Lazer, ou alguém por ele indicado, a utilizar ou revelar as informações de cadastro e informações sobre a utilização do portal para fins comerciais, inclusive de marketing, conforme estabelecido nestes termos e condições.
O usuário autoriza expressamente a BR Lazer a comunicar-se com o mesmo através dos novos meios eletrônicos de SMS e telefonia celular, bem como via SAC e correspondência física, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o portal.
A BR Lazer não solicita senha, dados de cartão de credito ou outros dados bancários de seus clientes por e-mail. Portanto, se você receber um e-mail com este tipo de abordagem e conteúdo, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe o mesmo para contato@brlazer.com.br. A BR Lazer está ativa no combate a fraude eletrônica e conta com a conscientização de seus clientes e usuários para a prática da navegação segura na Internet.
Responsabilidades do usuário
O usuário deverá providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.
Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.
Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem.
Efetuar seu próprio cadastro no portal, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso.
Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
Modificações destes termos e condições
A BR Lazer se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este portal você aceita guiar-se pelos termos e condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este portal.
Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer dos termos e condições aqui presentes não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via correio convencional. A BR Lazer poderá divulgar notificações ou mensagens através do portal para informar ao usuário de mudanças no portal ou nestes Termos e Condições de Uso, ou outros assuntos relevantes.
Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os usuários do portal BR Lazer se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente instrumento, favor entrar em contato enviando um e-mail para contato@brlazer.com.br.